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Publicações - Rede Municipal de Ensino

Selecione o ano: [ 2025 ] [ 2024 ]

07/11/2025 - REGISTRO: 3021
Procede a chamada para matrículas e rematrículas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas Municipais, para o ano letivo de 2026.
01/09/2025 - REGISTRO: 2932
Referente ao ano de 2025
Categoria:
  • Campeonatos Municipais
  • Concursos - Concurso Público
  • Concursos - Nomeações
  • Concursos - Processo Seletivo
  • Decretos
  • Educação - Alimentação Escolar
  • Legislações - Legislação Municipal
  • Legislações - Publicações Legais
  • Legislações - RPPS
  • Legislações - Serviço de Inspeção Municipal
  • Licitações - Adesão à Ata de Registro de Preços
  • Licitações - Chamada Pública
  • Licitações - Chamamento Público
  • Licitações - Chamamento Público Credenciamento
  • Licitações - Concorrência Pública
  • Licitações - Contratos e Aditivos
  • Licitações - Convite
  • Licitações - Cotação de Preços
  • Licitações - Dispensa de Licitação
  • Licitações - Inexigibilidade de Licitação
  • Licitações - Leilão
  • Licitações - Parceria Voluntária
  • Licitações - Pregão Eletrônico
  • Licitações - Pregão Presencial
  • Licitações - Tomada de Preços
  • Portarias
  • Programa de Integração Tributária
  • Publicações - Audiências Públicas
  • Publicações - Conselho Tutelar
  • Publicações - Conselhos Municipais
  • Publicações - Controle Interno
  • Publicações - DEMA Departamento de Meio Ambiente
  • Publicações - Habitação
  • Publicações - Lei 13.019/14
  • Publicações - Lei Paulo Gustavo
  • Publicações - Ouvidoria
  • Publicações - Plano Anual de Contratação
  • Publicações - Programas
  • Publicações - Rede Municipal de Ensino
  • Publicações - Regulamento Corte Municipal
  • Publicações - Sistema Mun. De Cultura
  • Publicações - Valor Terra Nua (VTN)
  • Relatórios