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PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2023 - Edital de pregão para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PERFURAÇÃO E OUTORGA DE POÇO ARTESIANO NA LINHA PASSO DAS ILHAS, conforme descrição no Termo de Referência (ANEXOI) deste Edital.

Município de BARRACÃO - RS
Modalidade: Pregão
Forma: Presencial
Tipo de julgamento: valor global
Departamento: Secretaria Municipal de Administração

Edital de pregão para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PERFURAÇÃO E OUTORGA DE POÇO ARTESIANO NA LINHA PASSO DAS ILHAS, conforme descrição no Termo de Referência (ANEXOI) deste Edital.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 08:30 horas (horário de Brasília/DF), do dia 28 de abril de 2023, no Setor de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barracão/RS, localizada na Av. Brasília, 1057, Centro, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 174, de 05 de abril de 2023, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PERFURAÇÃO E OUTORGA DE POÇO ARTESIANO NA LINHA PASSO DAS ILHAS, conforme descrição completa no termo de referência (Anexo I),processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e do Decreto Municipal nº 123, de 16 de Novembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e da Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006.

1 - DO OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PERFURAÇÃO E OUTORGA DE POÇO ARTESIANO NA LINHA PASSO DAS ILHAS, conforme descrição no Termo de Referência (ANEXOI) deste Edital.

Anexos:
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