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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 REGISTRO DE PREÇO 001/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2020 1.1. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO DE APROXIMADAMENTE 5.000M² (cinco mil metros quadrados) DE CALÇAMENTO

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 14:00 horas (horário de Brasília/DF), do dia 13 de Maio de 2020, no Setor de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Barracão - RS, localizada na Av. Brasília, 1057, Centro, se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, designados pela Portaria nº 171/2020, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, objetivando registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa para prestação de serviços de conserto de calçamento, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520, de 17 de Julho de 2002, e do Decreto Municipal nº 123, de 16 de Novembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e da Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006.
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