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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2022 - AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS PARA CAMPANHA ‘’NOTA FISCAL DA PRÊMIOS 2022’’.


ALDIR ZANELLA DA SILVA, Prefeito Municipal de Barracão, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público a seguinte dispensa de licitação:
1. OBJETO
AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS PARA CAMPANHA ‘’NOTA FISCAL DA PRÊMIOS 2022’’.
2. JUSTIFICATIVA
A presente dispensa visa promover o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal da fazenda. Sendo indispensável a dispensa para aquisição dos referidos produtos conforme Lei municipal Nº 3.573, de 18 de maio de 2022, tendo como principal intuito fomentar e aumentar a arrecadação do município incentivando a emissão de notas pela população e empresas.
Anexos:
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