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05/10/2026 - REGISTRO: 3345
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2026, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE SEGURO VEICULAR PARA O VEÍCULO LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FIAT TITANO RANCH PLACAS TRM5G01.
Termo de Referência e demais especificações do objeto, disponíveis no site do município em:
https://www.barracao.rs.gov.br/pg.php?area=LICITACOES no link “Dispensa de Licitação”.
Orçamentos sigilosos nos termos do art. 24 da Lei n. 14.133/2021.
NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 75, § 3º, TRATANDO-SE DE BEM/SERVIÇO COMUM, HÁ POSSIBILIDADE DE MAIOR CONCORRÊNCIA DE INTERESSADOS NA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO. POR ISSO, A PRESENTE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO FICARÁ DISPONÍVEL NO SITE DO MUNICÍPIO, PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS (06, 07 e 08 DE OUTUBRO DE 2026), PARA QUE EMPRESAS POSSAM VIR A PARTICIPAR, ENVIANDO PROPOSTAS.
Durante o prazo assinalado, as propostas podem ser enviadas no seguinte endereço de e-mail: barracao@pbarracao.com.br até as 23h59min, ou pessoalmente no setor de protocolo do município até às 17h00min do último dia de prazo (08/10/2026).
DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇOS:
Até dia 08/10/2026 as 23h59min (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA:
barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 05 de outubro de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
05/10/2026 - REGISTRO: 3344
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSERTO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO MERCEDES BENZ, SPRINTER 416 K42A, AMBULÂNCIA UTI, PLACAS: JAT – 8B53
02/10/2026 - REGISTRO: 3343
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2026, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE VAGA PARA À INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DO RÉU TIAGO DA SILVA BENTAQUE, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL. Contratada: AURA VIVA CENTRO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA LTDA inscrita no CNPJ: 64.484.696/0001-51. Valor: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais) mensais, totalizando a contratação em R$ 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais). Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 02 de outubro de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
09/10/2026 - REGISTRO: 3342
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2026, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO (CASTRAÇÃO SOCIAL) DE CANINOS E FELINOS.
NOS TERMOS DA LEI N. 14.133/2021, ART. 75, § 3º, HAVENDO A POSSIBILIDADE DE TER UMA CONCORRÊNCIA NA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA, A PRESENTE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO FICARÁ DISPONÍVEL NO SITE DO MUNICÍPIO, PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, PARA QUE INTERESSADOS POSSAM VIR A PARTICIPAR.
Orçamentos sigilosos nos termos do art. 24 da Lei n. 14.133/2021.
Durante o prazo assinalado, as propostas podem ser enviadas no e-mail: barracao@pbarracao.com.br, ou pessoalmente, até às 17 horas do último dia de prazo (07/10/2026), ou diretamente no Departamento de Licitações e Contratos.
Barracão/RS, 02 de outubro de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
25/09/2026 - REGISTRO: 3341
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GRADES DE PROTEÇÃO PARA USO NOS BUEIROS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA FLUVIAL, conforme especificações do termo de referência. Contratada: HELIO TADEU VANZ, CNPJ: 17.559.727/001-06, VALOR TOTAL: R$ 10.139,00 (dez mil cento e trinta e nove reais) PRAZO: 30 dias. Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 25 de agosto de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
24/09/2026 - REGISTRO: 3339
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições torna público o processo de Dispensa de Licitação nº 076/2026 com o objetivo de: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA EM MARKETING DIGITAL. Contratado: 47.115.975 EMERSON EDER DA SILVA, inscrito no CNPJ: 47.115.957/0001-47. Valor: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mel e seiscentos reais), sendo o valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) mensais. Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
Barracão/RS, 22 de setembro de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
01/09/2026 - REGISTRO: 3332
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2026, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SONORIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEMANA FARROUPILHA 2026, QUE OCORRERÁ DE 17 A 20 DE SETEMBRO
25/08/2026 - REGISTRO: 3327
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 226/2026.
18/08/2026 - REGISTRO: 3324
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE SONORIZAÇÃO, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
14/08/2026 - REGISTRO: 3323
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORMAS DE BUEIROS E CONSTRUÇÃO DE GALERIA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA FLUVIAL.
14/08/2026 - REGISTRO: 3322
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO PARA CONSERTO DA PÁ CARREGADEIRA SEM 659C
11/08/2026 - REGISTRO: 3321
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “BRIGADA MIRIM” DO MUNICÍPIO DE BARRACÃO/RS.
07/08/2026 - REGISTRO: 3320
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, objetivando a AQUISIÇÃO DE AGASALHOS PERSONALIZADOS PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PORTARIA SES Nº 259/2026, conforme especificações do termo de referência. Contratada: CISMOSKI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, CONFOME A PORTARIA SES Nº 259/2026, CNPJ: 11.681.028/0001-58, VALOR: R$ 14.040,00 (catorze mil e quarenta reais). Dispensa de Licitação, nos termos da hipótese do art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 07 de agosto de 2026.
24/07/2026 - REGISTRO: 3313
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO PARA CONSERTO DO CAMINHÃO MERCEDES BENS PLACA IVP 2985, conforme especificações do termo de referência. Contratada: MECÂNICA J. VARIANI LTDA. CNPJ: 90.738.238/0001-01 VALOR: R$9.950,00 (nove mil novecentos e cinquenta reais). Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, §7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
Barracão/RS, 24 de julho de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
23/07/2026 - REGISTRO: 3312
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO PARA CONSERTO DO CAMINHÃO VOLKSWAGEN PLACAS IRK 9596, conforme especificações do termo de referência. Contratada: BMAQ MECÂNICA DIESEL LTDA, CNPJ. 52.501.887/001-03 VALOR: R$ 10.335,00 (dez mil trezentos e trinta e cinco reais). Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, §7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
Barracão/RS, 23 de julho de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
23/07/2026 - REGISTRO: 3311
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO PARA CONSERTO DA MOTONIVELADORA CATERPILLAR 12G, conforme especificações do termo de referência. Contratada: BMAQ MECÂNICA DIESEL LTDA, CNPJ. 52.501.887/001-03 VALOR: R$ 10.180,00 (dez mil cento e oitenta reais). Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, §7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
Barracão/RS, 23 de julho de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
21/07/2026 - REGISTRO: 3309
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REGULARIZAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, conforme especificações do termo de referência. Contratada: PEDRO IVANIR MAGRO & CIA LTDA, CNPJ 92.505.494/0001-84, VALOR: R$ 32.067,20 (trinta e dois mil, sessenta e sete reais e vinte centavos). Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
Barracão/RS, 21 de julho de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
17/07/2026 - REGISTRO: 3306
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO PARA CONSERTO DO VEÍCULO CAMIONETA S10 PLACAS OQK8E97, conforme especificações do termo de referência. Contratada: ZAPAROLI & ANTONIETTI LTDA, CNPJ 06.027.154/0001-53, VALOR: R$ 9.947,00 (nove mil, novecentos e quarenta e sete reais). PRAZO: até 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
Barracão/RS, 17 de julho de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
15/07/2026 - REGISTRO: 3304
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2026, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL S500 E ÓLEO DIESEL S10. Contratada: Item 01 Diesel S500: COMERCIAL KOHL & KOHL LTDA CNPJ 91.059.089/0002-06, valor unitário R$ 6,35 Item 02 Diesel S10: AUTO POSTO COMPARIN LTDA CNPJ 03.533.920/0015-69, valor unitário R$ 6,49. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 15 de julho de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
15/07/2026 - REGISTRO: 3303
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2026, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DA V FEIRA ARTÍSTICA E LITERÁRIA DO MUNICÍPIO. Contratada: SESC – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL inscrita no CNPJ: 03.575.238/0001-33. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 15 de julho de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
02/07/2026 - REGISTRO: 3296
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA ARBITRAR DURANTE A REALIZAÇÃO DOS JOGOS MUNICIPAIS, CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO 2026, conforme especificações do termo de referência. Contratada: BRUNO PRODUÇÕES ESPORTIVAS LTDA, CNPJ 41.304.136/0001-72, VALOR: R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais). Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 02 de julho de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
29/06/2026 - REGISTRO: 3293
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TELEFONIA IP E INFRAESTRUTURA DE REDE, conforme especificações do termo de referência. Contratada: RENAN GUISOLFI, CNPJ 09.430.357/0001-84, VALOR: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
Barracão/RS, 29 de junho de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
23/06/2026 - REGISTRO: 3290
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSERTO DO VEÍCULO CAMINHÃO CAÇAMBA PLACAS IIG9268, conforme especificações do termo de referência. Contratada: MECÂNICA J. VARIANI LTDA, CNPJ 90.738.238/0001-01, VALOR: R$ 5.785,30 (cinco mil, setecentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos). PRAZO: até 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
Barracão/RS, 23 de junho de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
12/06/2026 - REGISTRO: 3289
EXTRATO DE DISPENSA Nº 058/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2026
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2026, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA NA GESTÃO PATRIMONIAL DA PREFEITURA.
Termo de Referência e demais especificações do objeto, disponíveis no site do município em: https://www.barracao.rs.gov.br/pg.php?area=LICITACOES no link “Dispensa de Licitação”.
Orçamentos sigilosos nos termos do art. 24 da Lei n. 14.133/2021.
NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II, E § 3º, TRATANDO-SE DE BEM/SERVIÇO COMUM, HÁ POSSIBILIDADE DE MAIOR CONCORRÊNCIA DE INTERESSADOS NA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA. POR ISSO, A PRESENTE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO FICARÁ DISPONÍVEL NO SITE DO MUNICÍPIO, PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS (15, 16 E 17 DE JUNHO), PARA QUE EMPRESAS POSSAM VIR A PARTICIPAR, ENVIANDO ORÇAMENTOS.
Durante o prazo assinalado, as propostas podem ser enviadas no seguinte endereço de e-mail: gabriela@pbarracao.com.br, até as 23h59min do último dia do prazo, ou pessoalmente no setor de protocolo do município até às 17h00min do último dia de prazo (17/06/2026).
DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇOS:
Até dia 17/06/2026, às 23h59min (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA:
gabriela@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 12 de junho de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
11/06/2026 - REGISTRO: 3288
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2026, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE SEGURO VEÍCULAR PARA 02 (DOIS) VEÍCULOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PLACAS TRG3E97 E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO PLACAS JBB2D16.
Termo de Referência e demais especificações do objeto, disponíveis no site do município em:
https://www.barracao.rs.gov.br/pg.php?area=LICITACOES no link “Dispensa de Licitação”.
Orçamentos sigilosos nos termos do art. 24 da Lei n. 14.133/2021.
NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, ART. 75, § 3º, TRATANDO-SE DE BEM/SERVIÇO COMUM, HÁ POSSIBILIDADE DE MAIOR CONCORRÊNCIA DE INTERESSADOS NA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA. POR ISSO, A PRESENTE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO FICARÁ DISPONÍVEL NO SITE DO MUNICÍPIO, PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS (12, 15 e 16 DE JUNHO DE 2026), PARA QUE EMPRESAS POSSAM VIR A PARTICIPAR, ENVIANDO PROPOSTAS.
Durante o prazo assinalado, as propostas podem ser enviadas no seguinte endereço de e-mail: barracao@pbarracao.com.br até as 23h59min, ou pessoalmente no setor de protocolo do município até às 17h00min do último dia de prazo (16/06/2026).
DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇOS:
Até dia 16/06/2026 as 23h59min (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA:
barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 11 de Junho de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
10/06/2026 - REGISTRO: 3287
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, tendo como Objeto: Contratação do Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste do Rio Grande do Sul (CIRENOR) para a execução de capeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em trecho das Ruas José Mendes, Rua Assis Brasil e Rua Presidente Vargas, no município de Barracão/RS, com a finalidade de melhorar a infraestrutura urbana local, em um total previsto de 10.784,00m², conforme especificações do projeto. Contratada CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE, CNPJ: 15.344.304/0001-43, VALOR: R$ 982.639,66 (novecentos e oitenta e dois mil, seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos). PRAZO: 30 (trinta) dias. Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 10 de junho de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
03/06/2026 - REGISTRO: 3283
EXTRATO DE DISPENSA Nº 055/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2026
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO PARA CONSERTO DA PÁ CARREGADEIRA LIU GONG 848H, conforme especificações do termo de referência. Contratada BMAQ MECANICA DIESEL, CNPJ: 52.501.887/0001-03, VALOR: R$ 9.499,94 (nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). PRAZO: até 10 (dez) dias. Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br ou gabriela@pbarracao.com.br .
Barracão/RS, 3 de junho de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
03/06/2026 - REGISTRO: 3282
EXTRATO DE DISPENSA Nº 054/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2026
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, tendo como Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA DE PORTAL DO SERVIDOR ON-LINE, conforme especificações do termo de referência. Contratada SINSOFT INFORMÁTICA, CNPJ: 04.215.111/0001-79, VALOR: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), sendo R$ 700,00 (setecentos reais mensais), PRAZO: 12 (doze) meses. Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br ou gabriela@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 3 de junho de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
22/05/2026 - REGISTRO: 3279
EXTRATO DE DISPENSA Nº 053/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2026
O Vice-Prefeito Municipal de Barracão/RS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “GUARDA MIRIM” DO MUNICÍPIO DE BARRACÃO/RS, conforme especificações do termo de referência. Contratada: VENCER CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS, CNPJ 13.915.754/0001-13, VALOR: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). PRAZO: 6 (seis) meses. Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br ou gabriela@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 22 de maio de 2026.
IDELCIO GRAFF DE MATOS
Vice-Prefeito Municipal, em exercício
21/05/2026 - REGISTRO: 3277
EXTRATO DE DISPENSA Nº 052/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2026
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2026, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA NA GESTÃO PATRIMONIAL DA PREFEITURA.
Termo de Referência e demais especificações do objeto, disponíveis no site do município em: https://www.barracao.rs.gov.br/pg.php?area=LICITACOES no link “Dispensa de Licitação”.
Orçamentos sigilosos nos termos do art. 24 da Lei n. 14.133/2021.
NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II, E § 3º, TRATANDO-SE DE BEM/SERVIÇO COMUM, HÁ POSSIBILIDADE DE MAIOR CONCORRÊNCIA DE INTERESSADOS NA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA. POR ISSO, A PRESENTE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO FICARÁ DISPONÍVEL NO SITE DO MUNICÍPIO, PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS (22, 25 e 26 DE MAIO), PARA QUE EMPRESAS POSSAM VIR A PARTICIPAR, ENVIANDO ORÇAMENTOS.
Durante o prazo assinalado, as propostas podem ser enviadas no seguinte endereço de e-mail: gabriela@pbarracao.com.br, até as 23h59min do último dia do prazo, ou pessoalmente no setor de protocolo do município até às 17h00min do último dia de prazo (26/05/2026).
DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇOS:
Até dia 26/05/2026, às 23h59min (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA:
gabriela@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 21 de maio de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
12/05/2026 - REGISTRO: 3275
EXTRATO DE DISPENSA Nº 051/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2026
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO PARA CONSERTO DA MOTONIVELADORA LIU GONG 4180D, conforme especificações do termo de referência. Contratada BMAQ MECANICA DIESEL, CNPJ: 52.501.887/0001-03, VALOR: R$ 8.636,00 (oito mil seiscentos e trinta e seis reais). PRAZO: até 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
Barracão/RS, 12 de maio de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
11/05/2026 - REGISTRO: 3274
EXTRATO DE DISPENSA Nº 050/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2026
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE BOMBA DE INFUSÃO INFUSOMAT® COMPACT PLUS PARA AMBULÂNCIA, conforme especificações do termo de referência. Contratada: CIRÚRGICA FLORIANÓPOLIS COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 11.754.622/0001-21, VALOR: R$ 49.491,54 (quarenta e nove mil quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos). PRAZO: imediato. Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br ou gabriela@pbarracao.com.br.
Barracão/RS, 11 de maio de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
11/05/2026 - REGISTRO: 3273
EXTRATO DE DISPENSA Nº 049/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2026
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E PINTURA DE PAREDES EM GESSO ACARTONADO, E PINTURA DE PAREDE EXISTENTE, DESTINADAS À SALA DA ASSESSORIA JURÍDICA E À SALA QUE SERÁ DESTINADA AO CONSELHO TUTELAR, conforme especificações do termo de referência. Contratada: FS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.797.126/0001-16, VALOR: R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais). PRAZO: imediato. Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br ou gabriela@pbarracao.com.br.
Barracão/RS, 11 de maio de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
07/05/2026 - REGISTRO: 3271
EXTRATO DE DISPENSA Nº 048/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2026
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA OU FISIOTERAPIA, DEVIDAMENTE CAPACITADO(A), PARA ATUAÇÃO NAS OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), conforme especificações do termo de referência. Contratada: PALOMA KOHL DE ANDRADES FISIOTERAPEUTA, CNPJ: 34.089.738/0001-99, VALOR: R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais), sendo R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais) mensais. PRAZO: 4 meses. Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br ou gabriela@pbarracao.com.br.
Barracão/RS, 7 de maio de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
05/05/2026 - REGISTRO: 3269
EXTRATO DE DISPENSA Nº 047/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2026
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE KARATÊ JUNTO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARRACÃO/RS, conforme especificações do termo de referência. Contratada: ANDREI BASSO DOS SANTOS 00646484001 (ABS SHOTOKAN KARATÊ DO), CNPJ: 32.807.663/0001-09, VALOR: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), sendo R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) mensais. PRAZO: 10 meses. Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br ou gabriela@pbarracao.com.br.
Barracão/RS, 5 de maio de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
29/04/2026 - REGISTRO: 3266
EXTRATO DE DISPENSA Nº 046/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2026
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO PARA CONSERTO DA MOTONIVELADORA CATERPILLAR 12K, conforme especificações do termo de referência. Contratada: J. VARIANI E CIA LTDA., CNPJ: 90.738.238/0001-01, VALOR: R$ 10.095,00 (dez mil e noventa e cinco reais). PRAZO: imediato. Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
Barracão/RS, 29 de abril de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
23/04/2026 - REGISTRO: 3265
EXTRATO DE DISPENSA Nº 045/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2026
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, tendo como Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO PARA A BANDA MARCIAL MUNICIPAL., conforme especificações do termo de referência. Contratada: ELETRÔNICA COBRA LTDA, CNPJ: 88.613.179/0001-01, VALOR: R$ 7.935,00 (sete mil novecentos e trinta e cinco reais). PRAZO: imediato. Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
Barracão/RS, 23 de abril de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
16/04/2026 - REGISTRO: 3264
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO PARA PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PROFUNDO (POÇO ARTESIANO) NA LINHA GRAMADO, conforme especificações do termo de referência. Contratada: R MIOTTO ACESSORIA LTDA, CNPJ 53.539.833/0001-91, VALOR: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). PRAZO: até 90 dias. Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
Barracão/RS, 16 de abril de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
15/04/2026 - REGISTRO: 3263
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO PARA CONSERTO DA MOTONIVELADORA CATERPILLAR 120K, conforme especificações do termo de referência. Contratada: MECÂNICA J. VARIANI LTDA, CNPJ 90.738.238/0001-01, VALOR: R$ 9.856,20 (nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos). PRAZO: até 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
Barracão/RS, 15 de abril de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
10/04/2026 - REGISTRO: 3261
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2026, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE SEGURO VEÍCULAR PARA O VEÍCULO CHEVROLET SPIN PLACAS JBI 0I55, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Termo de Referência e demais especificações do objeto, disponíveis no site do município em:
https://www.barracao.rs.gov.br/pg.php?area=LICITACOES no link “Dispensa de Licitação”.
Orçamentos sigilosos nos termos do art. 24 da Lei n. 14.133/2021.
NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, ART. 75, § 3º, TRATANDO-SE DE BEM/SERVIÇO COMUM, HÁ POSSIBILIDADE DE MAIOR CONCORRÊNCIA DE INTERESSADOS NA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA. POR ISSO, A PRESENTE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO FICARÁ DISPONÍVEL NO SITE DO MUNICÍPIO, PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS (13, 14 e 15 DE ABRIL DE 2026), PARA QUE EMPRESAS POSSAM VIR A PARTICIPAR, ENVIANDO ORÇAMENTOS.
Durante o prazo assinalado, as propostas podem ser enviadas no seguinte endereço de e-mail: barracao@pbarracao.com.br até as 23h59min, ou pessoalmente no setor de protocolo do município até às 17h00min do último dia de prazo (15/04/2026).
DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇOS:
Até dia 15/04/2026 as 23h59min (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA:
barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 10 de abril de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
09/04/2026 - REGISTRO: 3259
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO PARA CONSERTO DA ENSILADEIRA JF192, conforme especificações do termo de referência. Contratada: E.D.M MECÂNICA AGRÍCOLA DAL MORO LTDA, CNPJ 48.051.880/0001-51, VALOR: R$ 9.245,00 (nove mil, duzentos e quarenta e cinco reais). Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
Barracão/RS, 09 de abril de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
09/04/2026 - REGISTRO: 3258
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SEÇÕES DE PLANETÁRIO MÓVEL, conforme especificações do termo de referência. Contratada: URANIA PLANETARIOS E OBSERVATORIOS LTDA, CNPJ 23.604.958/0001-97, VALOR: R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais). Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
Barracão/RS, 09 de abril de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
02/04/2026 - REGISTRO: 3255
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO PARA CONSERTO DO CAMINHÃO VOLKSWAGEN PLACAS JAA6J22, conforme especificações do termo de referência. Contratada: BMAQ MECÂNICA DIESEL LTDA, CNPJ 52.501.887/0001-03, VALOR: R$ 9.973,00 (nove mil, novecentos e setenta e três reais). PRAZO: até 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
Barracão/RS, 02 de abril de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
02/04/2026 - REGISTRO: 3254
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO PARA CONSERTO DA MOTONIVELADORA CATERPILLAR 12K, conforme especificações do termo de referência. Contratada: MECÂNICA J. VARIANI LTDA, CNPJ 90.738.238/0001-01, VALOR: R$ 9.784,70 (nove mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos). PRAZO: até 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
Barracão/RS, 02 de abril de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
02/04/2026 - REGISTRO: 3253
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, tendo como Objeto: AQUISIÇÃO DE BOMBA HIDRÁULICA PARA MOTONIVELADORA CATERPILLAR 12G, conforme especificações do termo de referência. Contratada: BMAQ MECÂNICA DIESEL LTDA, CNPJ 52.501.887/0001-03, VALOR: R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais). PRAZO: até 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
Barracão/RS, 02 de abril de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
31/03/2026 - REGISTRO: 3252
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, objetivando a AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) PNEUS NOVOS PARA PÁ CARREGADEIRA 848H LIUGONG, conforme especificações do termo de referência. Contratada: ZOZIMO GOBETTI BUENO, CNPJ: 24.791.099/0001-55, VALOR: R$ 24.920,00 (vinte e quatro mil, novecentos e vinte reais). PRAZO: até 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos da hipótese do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 31 de março de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
30/03/2026 - REGISTRO: 3250
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, objetivando a AQUISIÇÃO DE PAINEL INSTITUCIONAL PRODUZIDO PARA COMPOSIÇÃO DE GALERIA FOTOGRÁFICA OFICIAL DO MUNICÍPIO, conforme especificações do termo de referência. Contratada: MARCOS LEONARDO VARELA ANACLETO LTDA, CNPJ: 46.494.062/0001-06, VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Dispensa de Licitação, nos termos da hipótese do art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 30 de março de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
25/03/2026 - REGISTRO: 3249
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2026, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE VAGA PARA O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA CRIANÇA/ADOLESCENTE (0 A 18 ANOS), (J.S.), CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA – POUSADA DA CRIANÇA inscrita no CNPJ: 28.616.663/0001-54. Valor: R$ 49.408,50 (quarenta e nove mil quatrocentos e oito reais e cinquenta centavos), sendo R$ 8.234,75 (oito mil duzentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos) mensais. Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 25 de Março de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
25/03/2026 - REGISTRO: 3248
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2026, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E LIBERAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL. Contratada: E PIANNA & CIA LTDA inscrita no CNPJ: 17.864.391/0001-95. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais. Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 25 de Março de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
24/03/2026 - REGISTRO: 3246
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO PARA CONSERTO DO VEÍCULO CAMIONETA S10 PLACAS ILT3269. Contratada: MECÂNICA SÃO CRISTÓVÃO 2003 LTDA CNPJ: 05.771.026/0001-57 VALOR: R$ 9.025,99 (nove mil, vinte e cinco reais e noventa e nove centavos). Dispensa de Licitação, nos termos da hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 24 de março de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
23/03/2026 - REGISTRO: 3244
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, objetivando a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, conforme especificações do termo de referência. Contratada: CISMOSKI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 11.681.028/0001-58, VALOR: R$ 10.070,00 (dez mil e setenta reais). Dispensa de Licitação, nos termos da hipótese do art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 23 de março de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
23/03/2026 - REGISTRO: 3242
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, CONFECÇÃO SOB MEDIDA E INSTALAÇÃO DE CORTINAS, conforme especificações do termo de referência. Contratada: MARMORARIA VISUAL LTDA, CNPJ: 08.950.047/0001-28, VALOR: R$ 17.553,50 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Dispensa de Licitação, nos termos da hipótese do art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 23 de março de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
13/03/2026 - REGISTRO: 3237
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE DO ROLO COMPACTADOR XCMG DE PORTO ALEGRE/RS PARA BARRACÃO/RS, conforme especificações do termo de referência. Contratada: RENATO CARLOS DE SOUZA, CNPJ: 93.705.242/0001-61, VALOR: R$ 6.080,00 (seis mil e oitenta reais). Dispensa de Licitação, nos termos da hipótese do art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 13 de março de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
11/03/2026 - REGISTRO: 3236
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, objetivando a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 08 JANELAS E 01 PORTA DE ALUMÍNIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIROS PASSOS, conforme especificações do termo de referência. Contratada: 64.505.634 CARLOS PINTO DE CAMARGO, CNPJ: 64.505.634/0001-89, VALOR: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Dispensa de Licitação, nos termos da hipótese do art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 11 de março de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
10/03/2026 - REGISTRO: 3235
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO PARA CONSERTO DO CAMINHÃO VOLKSWAGEN PLACAS JAA6J22, conforme especificações do termo de referência. Contratada: BMAQ MECÂNICA DIESEL LTDA, CNPJ: 52.501.887/0001-03, VALOR: R$ 9.995,00 (nove mil novecentos e noventa e cinco reais). PRAZO: até 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos da hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 10 de março de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
10/03/2026 - REGISTRO: 3234
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO PARA CONSERTO DA RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND NH95B2, conforme especificações do termo de referência. Contratada: BMAQ MECÂNICA DIESEL LTDA, CNPJ: 52.501.887/0001-03, VALOR: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). PRAZO: até 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos da hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 10 de março de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
10/03/2026 - REGISTRO: 3233
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, objetivando a AQUISIÇÃO DE BANCO DO MOTORISTA PARA O VEÍCULO PLACAS IVP2985, conforme especificações do termo de referência. Contratada: ARISSON PAULO DEOTI, CNPJ: 01.799.034/0001-50, VALOR: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). PRAZO: até 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos da hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 10 de março de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
10/03/2026 - REGISTRO: 3231
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO PARA CONSERTO DA SPRINTER 416 PLACAS JAJ 3F64, conforme especificações do termo de referência. Contratada: LEAL MECANICA AGRICOLA DIESEL PESADA LTDA, CNPJ: 63.787.146/0001-49, VALOR: R$ 8.227,00 (oito mil, duzentos e vinte e sete reais). PRAZO: até 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos da hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 09 de março de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
05/03/2026 - REGISTRO: 3228
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GRAVAÇÃO, PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE PROGRAMA INSTITUCIONAL, EM ÁUDIO, COM PERIODICIDADE QUINZENAL E DURAÇÃO DE 120 (CENTO E VINTE) MINUTOS CADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE JORNALISTA, conforme especificações do termo de referência. Contratada: LUCAS BERNARDI BETIOLO 01263306039 CNPJ: 32.442.530/0001-86, VALOR: R$ 3.474,50 (três mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos) mensais, totalizando R$ 41.694,00 (quarenta e um mil, seiscentos e noventa e quatro reais). PRAZO: 12 meses. Dispensa de Licitação, nos termos da hipótese do art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
Barracão/RS, 05 de março de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
26/02/2026 - REGISTRO: 3222
O Vice-Prefeito Municipal de Barracão/RS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO PARA CONSERTO DA RETROESCAVADEIRA RANDON RD 406, conforme especificações do termo de referência. Contratada: BMAQ MECÂNICA DIESEL LTDA CNPJ: 52.501.887/0001-03, VALOR: Peças R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais); Serviços: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais); Total R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). PRAZO: 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos da hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
Barracão/RS, 26 de fevereiro de 2026.
IDELCIO GRAFF DE MATOS
Vice-Prefeito Municipal, em exercício
25/02/2026 - REGISTRO: 3220
O Vice-Prefeito Municipal de Barracão/RS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO PARA CONSERTO DO VEÍCULO ÔNIBUS PLACAS INB 6324 DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO, conforme especificações do termo de referência. Contratada: LEAL MECÂNICA AGRÍCOLA DIESEL PESADA LTDA CNPJ: 63.787.146/0001-49, VALOR: Peças: R$ 2.944,50 (dois mil, novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos); Serviços R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); Total R$ 6.544,50 (seis mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). PRAZO: 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos da hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
Barracão/RS, 25 de fevereiro de 2026.
IDELCIO GRAFF DE MATOS
Vice-Prefeito Municipal, em exercício
25/02/2026 - REGISTRO: 3219
O Vice-Prefeito Municipal de Barracão/RS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO PARA CONSERTO DO ROLO COMPACTADOR CATERPILLAR CS54B, conforme especificações do termo de referência. Contratada: BMAQ MECÂNICA DIESEL LTDA CNPJ: 52.501.887/0001-03, VALOR: Peças: R$ 8.132,00 (oito mil, cento e trinta e dois reais); Serviços R$ 1.830,00 (um mil, oitocentos e trinta reais); Total R$ 9.962,00 (nove mil, novecentos e sessenta e dois reais). PRAZO: 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos da hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
Barracão/RS, 25 de fevereiro de 2026.
IDELCIO GRAFF DE MATOS
Vice-Prefeito Municipal, em exercício
25/02/2026 - REGISTRO: 3218
O Vice-Prefeito Municipal de Barracão/RS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO PARA CONSERTO DO CAMINHÃO VOLKSWAGEN 24220 PLACAS IRK 9597, conforme especificações do termo de referência. Contratada: BMAQ MECÂNICA DIESEL LTDA CNPJ: 52.501.887/0001-03, VALOR: Peças: R$ 5.345,00 (cinco mil, trezentos e quarenta e cinco reais); Serviços R$ 4.570,00 (quatro mil quinhentos e setenta reais); Total R$ 9.915,00 (nove mil, novecentos e quinze reais). PRAZO: 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos da hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
Barracão/RS, 25 de fevereiro de 2026.
IDELCIO GRAFF DE MATOS
Vice-Prefeito Municipal, em exercício
25/02/2026 - REGISTRO: 3217
O Vice-Prefeito Municipal de Barracão/RS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, SERVIÇOS MECÂNICOS, REVISÃO E LAUDO DE VISTORIA DO ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, PLACAS: JCS 8A79, conforme especificações do termo de referência. Contratada: MECÂNICA DIESEL OURENSE LTDA CNPJ: 02.773.986/0001-68, VALOR: Peças R$ 2.151,82 (dois mil, cento e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos); Serviços R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais); Total R$ 3.451,82 (três mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos). PRAZO: 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos da hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
Barracão/RS, 25 de fevereiro de 2026.
IDELCIO GRAFF DE MATOS
Vice-Prefeito Municipal, em exercício
25/02/2026 - REGISTRO: 3216
O Vice-Prefeito Municipal de Barracão/RS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, SERVIÇOS MECÂNICOS, REVISÃO E LAUDO DE VISTORIA DO ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, PLACAS: ITZ-7739, conforme especificações do termo de referência. Contratada: MECÂNICA DIESEL OURENSE LTDA CNPJ: 02.773.986/0001-68, VALOR: Peças R$ 2.717,38 (dois mil, setecentos e dezessete reais e trinta e oito centavos); Serviços R$ 5.100,00 (dois mil, quinhentos e trinta reais); Total R$ 7.817,38 (sete mil, oitocentos e dezessete reais e trinta e oito centavos). PRAZO: 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos da hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
Barracão/RS, 25 de fevereiro de 2026.
IDELCIO GRAFF DE MATOS
Vice-Prefeito Municipal, em exercício
25/02/2026 - REGISTRO: 3215
O Vice-Prefeito Municipal de Barracão/RS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE GEÓLOGO, PARA SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DE USO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA 05 POÇOS TUBULARES, conforme especificações do termo de referência. Contratada: PETRY E GUERINI CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA CNPJ: 33.872.229/0001-75, VALOR: R$ 44.748,11 (quarenta e quatro mil, setecentos e quarenta e oito reais e onze centavos). PRAZO: 90 dias. Dispensa de Licitação, nos termos da hipótese do art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
Barracão/RS, 25 de fevereiro de 2026.
IDELCIO GRAFF DE MATOS
Vice-Prefeito Municipal, em exercício
23/02/2026 - REGISTRO: 3213
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, SERVIÇOS MECÂNICOS, REVISÃO E LAUDO DE VISTORIA DO ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, PLACAS: JAW 1E84, conforme especificações do termo de referência. Contratada: MECÂNICA DIESEL OURENSE LTDA, CNPJ: 02.773.986/0001-68, VALOR: Peças R$ 1.586,28 (um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos); Serviços R$ 2.530,00 (dois mil, quinhentos e trinta reais); Total R$ 3.936,28 (três mil, novecentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos). PRAZO: 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 23 de fevereiro de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
23/02/2026 - REGISTRO: 3212
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, SERVIÇOS MECÂNICOS, REVISÃO E LAUDO DE VISTORIA DO ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, PLACAS: IPV 8281, conforme especificações do termo de referência. Contratada: MECÂNICA DIESEL OURENSE LTDA, CNPJ: 02.773.986/0001-68, VALOR: Peças R$ 4.147,01 (quatro mil, cento e quarenta e sete reais e um centavo); Serviços R$ 2.710,00 (dois mil, setecentos e dez reais); Total R$ 6.857,01 (seis mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e um centavo). PRAZO: 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 23 de fevereiro de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
11/02/2026 - REGISTRO: 3203
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO PARA CONSERTO DO VEÍCULO CAMIONETA L 200 PLACAS IMO 4D10, conforme especificações do termo de referência. Contratada: BMAQ MECÂNICA DIESEL LTDA, CNPJ: 52.501.887/0001-03, VALOR: Peças: R$ 4.030,00 (quatro mil e trinta reais); Serviços: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); Total: R$ 9.230,00 (nove mil, duzentos e trinta reais). PRAZO: 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 11 de fevereiro de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
10/02/2026 - REGISTRO: 3202
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, SERVIÇOS MECÂNICOS, REVISÃO E EMISSÃO DE LAUDO DE VISTORIA DO ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, PLACAS: IPO3933, conforme especificações do termo de referência. Contratada: MECÂNICA DIESEL OURENSE LTDA, CNPJ: 02.773.986/0001-68, VALOR: Peças: R$ 3.064,48 (três mil e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos); Serviços: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); TOTAL: R$ 6.564,48 (seis mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). PRAZO: 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 10 de fevereiro de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
10/02/2026 - REGISTRO: 3201
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, SERVIÇOS MECÂNICOS, REVISÃO E EMISSÃO DE LAUDO DE VISTORIA DO ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, PLACAS: IPB 7978, conforme especificações do termo de referência. Contratada: MECÂNICA DIESEL OURENSE LTDA, CNPJ: 02.773.986/0001-68, VALOR: Peças: R$ 5.000,99 (cinco mil reais e noventa e nove centavos); Serviços: R$ 3.580,00 (três mil, quinhentos e oitenta reais); TOTAL: R$ 8.580,99 (oito mil, quinhentos e oitenta reais e noventa e nove centavos). PRAZO: 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 10 de fevereiro de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
10/02/2026 - REGISTRO: 3200
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, SERVIÇOS MECÂNICOS, REVISÃO E EMISSÃO DE LAUDO DE VISTORIA DO ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, PLACAS: ITZ 7750, conforme especificações do termo de referência. Contratada: MECÂNICA DIESEL OURENSE LTDA, CNPJ: 02.773.986/0001-68, VALOR: Peças: R$ 3.295,64 (três mil, duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos); Serviços: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais); TOTAL: R$ 6.195,64 (seis mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO: 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 10 de fevereiro de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
10/02/2026 - REGISTRO: 3199
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, SERVIÇOS MECÂNICOS, REVISÃO E EMISSÃO DE LAUDO DE VISTORIA DO ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, PLACAS: JAW 0G34, conforme especificações do termo de referência. Contratada: MECÂNICA DIESEL OURENSE LTDA, CNPJ: 02.773.986/0001-68, VALOR: Peças: R$ 2.915,32 (dois mil, novecentos e quinze reais e trinta e dois centavos); Serviços: R$ 2.720,00 (dois mil, setecentos e vinte reais); TOTAL: R$ 5.635,32 (cinco mil, seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos). PRAZO: 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 10 de fevereiro de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
09/02/2026 - REGISTRO: 3198
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIROS PASSOS, conforme especificações do termo de referência. Contratada: ANDRÉ MACEDO – COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 46.908.838/0001-89, VALOR: R$ 10.870,00 (dez mil, oitocentos e setenta reais). PRAZO: imediato. Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 09 de fevereiro de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
04/02/2026 - REGISTRO: 3193
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO PARA CONSERTO DA RETROESCAVADEIRA NEW HOLLAND NH95B2, conforme especificações do termo de referência. Contratada: BMAQ MECÂNICA DIESEL LTDA, CNPJ: 52.501.887/0001-03, VALOR: Peças R$ 6.839,36 (seis mil, oitocentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos); Serviços R$ 3.145,00 (três mil, cento e quarenta e cinco reais), totalizando R$ 9.984,36 (nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos). PRAZO: até 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 04 de fevereiro de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
04/02/2026 - REGISTRO: 3192
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO PARA CONSERTO DO CAMINHÃO VOLKSWAGEN PLACAS IRK 9596, conforme especificações do termo de referência. Contratada: BMAQ MECÂNICA DIESEL LTDA, CNPJ: 52.501.887/0001-03, VALOR: Peças R$ 5.052,80 (cinco mil, cinquenta e dois reais e oitenta centavos); Serviços R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), totalizando R$ 8.552,80 (oito mil quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). PRAZO: até 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 04 de fevereiro de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
15/01/2026 - REGISTRO: 3182
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO PARA CONSERTO DO VEÍCULO CAMIONETA S10 PLACAS ILT3269, conforme especificações do termo de referência. Contratada: BMAQ MECÂNICA DIESEL LTDA, CNPJ 52.501.887/0001-03, VALOR: R$ 7.994,00 (sete mil novecentos e noventa e quatro reais). PRAZO: até 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
Barracão/RS, 15 de janeiro de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
15/01/2026 - REGISTRO: 3181
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO PARA CONSERTO DA MOTONIVELADORA CATERPILLAR 12K, conforme especificações do termo de referência. Contratada: BMAQ MECÂNICA DIESEL LTDA, CNPJ 52.501.887/0001-03, VALOR: R$ 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais). PRAZO: até 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br.
Barracão/RS, 15 de janeiro de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
12/01/2026 - REGISTRO: 3178
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO PARA CONSERTO DA RETROESCAVADEIRA RANDON RD 406, conforme especificações do termo de referência. Contratada: BMAQ MECÂNICA DIESEL LTDA, CNPJ: 52.501.887/0001-03, VALOR: R$ 9.970,00 (nove mil novecentos e setenta reais). PRAZO: até 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos da hipótese do art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 12 de janeiro de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
09/01/2026 - REGISTRO: 3177
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE CONCHA CAÇAMBA NOVA PARA RETROESCAVADEIRA 766A LIUGONG, conforme especificações do termo de referência. Contratada: BERTINATTO MÁQUINAS LTDA, CNPJ 11.920.102/0001-41, VALOR: R$ 19.849,25 (dezenove mil oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos). PRAZO: até 10 dias. Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, inciso IV, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 09 de janeiro de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
05/01/2026 - REGISTRO: 3171
O Prefeito Municipal de Barracão/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE SEGURO VEÍCULAR PARA 02 (DOIS) VEÍCULOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PLACAS JAJ3F64 E TQZ9J57.
Termo de Referência e demais especificações do objeto, disponíveis no site do município em:
https://www.barracao.rs.gov.br/pg.php?area=LICITACOES no link “Dispensa de Licitação”.
Orçamentos sigilosos nos termos do art. 24 da Lei n. 14.133/2021.
NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, ART. 75, § 3º, TRATANDO-SE DE BEM/SERVIÇO COMUM, HÁ POSSIBILIDADE DE MAIOR CONCORRÊNCIA DE INTERESSADOS NA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA. POR ISSO, A PRESENTE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO FICARÁ DISPONÍVEL NO SITE DO MUNICÍPIO, PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS (07, 08 e 09 DE JANEIRO DE 2026), PARA QUE EMPRESAS POSSAM VIR A PARTICIPAR, ENVIANDO ORÇAMENTOS.
Durante o prazo assinalado, as propostas podem ser enviadas no seguinte endereço de e-mail: barracao@pbarracao.com.br até as 23h59min, ou pessoalmente no setor de protocolo do município até às 17h00min do último dia de prazo (09/01/2026).
DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇOS:
Até dia 09/01/2026 as 23h59min (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA:
barracao@pbarracao.com.br
Barracão/RS, 05 de Janeiro de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
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