23/02/2026 - REGISTRO: 3214 Dispõe sobre a Comissão Especial Eleitoral responsável pela condução do processo de escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar do Município de Barracão/RS, do ano de 2026.
25/02/2026 - REGISTRO: 3221 Torna público este edital que abre as inscrições, determina e regulamenta o processo suplementar para escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Barracão/RS, nomeia os integrantes da Comissão Especial Eleitoral, estabelece o calendário eleitoral e dá outras providências
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