O Projeto de Lei 2039/2024, de autoria do deputado Covatti Filho (PP/RS), propõe conferir ao município de Barracão (RS) o título de Capital Nacional das Cascatas. A proposta está atualmente aguardando parecer do relator na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), e sua tramitação é conclusiva nas comissões — ou seja, não precisa ser votada em plenário, a menos que haja recurso.
Nesta quarta (02/07), a Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou o requerimento para realização de audiência pública, solicitado pelo deputado Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS). O objetivo é debater o projeto com a sociedade, autoridades e especialistas.
Uma enquete pública sobre o PL 2039/2024 está disponível no site da Câmara dos Deputados, permitindo que os cidadãos expressem sua opinião sobre o reconhecimento de Barracão como Capital Nacional das Cascatas.
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