Barracão abre período de matrículas e rematrículas na Rede Municipal para o ano letivo de 2026

O Governo Municipal de Barracão, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, divulgou o período de matrículas e rematrículas para a Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026. O prazo inicia no dia 10 de novembro e segue até 12 de dezembro de 2025, conforme edital publicado pelo Executivo Municipal.

As matrículas devem ser realizadas diretamente nas secretarias das escolas, de acordo com a disponibilidade de vagas e turmas. Crianças de 0 a 3 anos e 11 meses serão atendidas na creche, enquanto aquelas com 4 e 5 anos completos até 31 de março de 2026 devem obrigatoriamente frequentar a pré-escola, conforme legislação vigente. Já para ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental, a criança deve ter 6 anos completos até 31 de março de 2026.

Para efetivar a matrícula, os pais ou responsáveis deverão apresentar documentos da criança, como certidão de nascimento, carteira de vacinação ou declaração emitida pelo posto de saúde, cartão SUS, CPF e documento de identidade. Também é necessário apresentar documentos dos responsáveis e comprovante de endereço. No caso de rematrículas, os dados devem ser atualizados na escola. Ainda conforme o edital, somente responsáveis legais podem realizar a matrícula, e a mesma só será confirmada com toda a documentação completa.

O edital também assegura prioridade de turno para os estudantes da área rural que utilizam transporte escolar. Além disso, pais ou responsáveis que não realizarem a matrícula de crianças com idade obrigatória para a escola poderão ser responsabilizados conforme legislação em vigor.

As matrículas e rematrículas serão realizadas nas seguintes instituições da Rede Municipal: EMEF Constantino Machado Pereira, EMEF Paulo Freire, EMEI Primeiros Passos, EMEI Libório Moreira de Lima e EMEI Plínio Basso.

A Administração Municipal reforça a importância de que as famílias fiquem atentas aos prazos e à documentação necessária para garantir o acesso à educação das crianças.